Saber quem pode tirar passaporte em 2026 é fundamental antes de iniciar a solicitação, principalmente para quem nunca passou por esse processo. Alguns requisitos precisam ser cumpridos para evitar bloqueios.
A boa notícia é que a maioria dos brasileiros está apta a emitir o documento. A seguir, veja quem pode solicitar o passaporte e quais situações exigem atenção.
1. Brasileiros Natos
Todo cidadão brasileiro nato pode tirar passaporte em 2026, independentemente da idade.
Isso inclui:
- Adultos
- Jovens a partir do nascimento
- Crianças e bebês (com regras específicas)
Não existe idade mínima para ter passaporte.
2. Brasileiros Naturalizados
Quem se tornou brasileiro por naturalização também pode solicitar o passaporte normalmente.
Para isso, é necessário:
- Ter o processo de naturalização finalizado
- Possuir documentos brasileiros válidos
- Estar com o CPF regular
Após a naturalização, o direito ao passaporte é o mesmo de um brasileiro nato.
3. Pessoas que Estão em Dia com a Justiça Eleitoral
Para maiores de 18 anos, é obrigatório:
- Ter título de eleitor
- Estar em dia com as votações
- Ou ter feito justificativa eleitoral
Caso exista pendência eleitoral, o sistema da Polícia Federal pode bloquear a solicitação.
4. Homens que Estão em Dia com o Serviço Militar
Homens entre 18 e 45 anos precisam comprovar situação regular com o serviço militar.
Isso inclui:
- Certificado de reservista
- Certificado de dispensa
- Certificado de alistamento (em alguns casos)
Sem esse documento, o passaporte não é emitido.
5. Pessoas sem Impedimentos Judiciais
Quem possui decisão judicial que proíba sair do país não poderá tirar passaporte.
Alguns exemplos:
- Determinação judicial expressa
- Processos com restrição de viagem internacional
- Ordens judiciais específicas
Nesses casos, o sistema da Polícia Federal identifica automaticamente o impedimento.
6. Pessoas que Nunca Tiraram Passaporte
Quem nunca teve passaporte pode solicitar normalmente em 2026.
Não é necessário:
- Ter viagem marcada
- Comprar passagem
- Reservar hotel
O passaporte pode ser solicitado apenas para planejamento futuro.
7. Menores de Idade
Crianças e adolescentes também podem tirar passaporte, desde que:
- Tenham autorização dos pais ou responsáveis
- Compareçam com pelo menos um responsável legal
- Apresentem documentos exigidos pela Polícia Federal
A validade do passaporte varia conforme a idade do menor.
8. Pessoas com Nome Alterado
Quem mudou o nome por:
- Casamento
- Divórcio
- Inclusão ou exclusão de sobrenome
Pode tirar passaporte, desde que apresente a certidão atualizada que comprove a alteração.
9. Pessoas com Dívidas ou Nome Negativado
Ter o nome sujo não impede a emissão do passaporte.
Dívidas em:
- Bancos
- Cartões de crédito
- SPC ou Serasa
não bloqueiam o pedido, salvo decisão judicial específica.
10. Pessoas que Perderam o Passaporte Anterior
Quem perdeu ou teve o passaporte roubado também pode solicitar um novo.
Nesse caso:
- Será necessário registrar boletim de ocorrência
- Pode haver cobrança de taxa maior
- O processo segue normalmente após o pagamento
Resumo Rápido
Pode tirar passaporte em 2026 quem:
É brasileiro nato ou naturalizado
Está em dia com obrigações eleitorais
Está regular com o serviço militar (homens)
Não possui impedimento judicial